O supermercado Pão de Açúcar da Epitácio Pessoa, na Capital, foi interditado parcialmente nesta terça-feira (12) pelo Procon-JP. Durante fiscalização, foram encontrados insetos em meio à comida e foram apreendidos produtos com prazo de validade vencido. Também foram encontradas, no setor de alimentação, moscas e baratas mortas junto a embalagens de comidas como carnes, linguiças, azeitonas e palmitos.
Além da interdição, o estabelecimento foi autuado e responderá pelas sanções previstas em lei, inclusive com pagamento de multa que pode variar entre R$ 300,00 e R$ 3 milhões.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, o supermercado infringiu várias leis básicas que regulam a relação consumerista previstas tanto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) como na legislação municipal e estadual. “Aqui se trata não apenas de verificação das leis, mas do direito básico do consumidor, que é adquirir um produto com qualidade e em condições de consumo sem prejuízo à sua saúde”.
A explicação da gerência do supermercado para o problema é que o estabelecimento foi dedetizado na noite da segunda-feira (11), fazendo com que os insetos se espalhassem pelo prédio. “Consideramos uma explicação bastante frágil, principalmente porque esse tipo de serviço tem que ser planejado, até porque se trata de produto tóxico, que pode prejudicar a saúde das pessoas”, observou o secretário.
Análise – As amostras dos produtos apreendidos no supermercado parcialmente interditado serão encaminhadas para a Agevisa para análise de conteúdo. “Vamos avaliar até que ponto o consumidor foi prejudicado e isso só saberemos, com certeza, após o laudo das amostras, porque, agora, além do risco da contaminação pelos insetos, temos que avaliar também a quantidade do veneno oriundo da dedetização”, informou o secretário.
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Fonte/Clickpb
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